Termos e Condições

Condições Gerais dos Serviços

A Qreativ (NIF: 502 763 817) é uma marca registada e um serviço de Criação de Web Sites, Gestão de Redes Sociais, Design Gráfico, Conteúdos Multimédia e Planos de Marketing sendo que o uso e acesso às suas páginas existentes na internet obedecem à legislação geral em vigor e ao conjunto de normas particulares da empresa, que se apresentam de seguida e pressupõem, assim, a aceitação dos seguintes termos e condições:

A relação estabelecida entre as partes é uma relação B2B (business to business), isto é, entre empresas. O cliente ao aceitar os presentes termos reconhece que vai utilizar os serviços para fins estritamente profissionais, não podendo alegar utilização pessoal ou lúdica, renunciando assim a quaisquer direitos conferidos ao abrigo da legislação do consumidor, nomeadamente, o direito de livre resolução.

O signatário do cliente é maior de idade e com plena capacidade jurídica, de acordo com a legislação nacional, e confirma que o seu país de residência é o mesmo país que consta nos seus dados de facturação.

Quando o cliente é uma empresa presume-se que o signatário do contrato tem os plenos poderes sobre a empresa. Caso tal não se verifique, considera-se que o contrato foi celebrado com o signatário em seu nome e por sua conta.

O cliente compromete-se, por todos os meios, a usar, aceder e divulgar o objeto do contrato apenas para fins e por meios estritamente legais, de acordo com a legislação do país aplicável.

O cliente ao fornecer os seus dados autoriza a Qreativ, automática e livremente, a enviar-lhe informação considerada de seu interesse, por qualquer meio que a empresa entenda utilizar.

A Qreativ garante a todos os clientes o acesso a todos os ficheiros em que os seus dados se encontrem para que as informações facultadas anteriormente sejam modificadas ou eliminadas.

A Qreativ compromete-se a nunca ceder as informações recolhidas a terceiros e declina qualquer responsabilidade se ocorrer qualquer uso abusivo por parte de terceiros que a elas tenham acesso de forma ilegítima.

O cliente compromete-se a usar, aceder e divulgar o objeto do contrato de forma responsável, prudente e conscienciosa.

A partir do momento da criação do produto fornecido pela Qreativ e da sua disponibilização ao cliente, o prestador do serviços já não é mais responsável pelo seu uso, acesso ou divulgação, cabendo tal responsabilidade unicamente ao comprador do serviço.

Caso a Qreativ fique responsável pela gestão e armazenamento do objeto do contrato, tal não significa que seja o responsável pelo uso, acesso ou divulgação do objeto do contrato.

Caso o cliente use o objeto do contrato para efeitos ilícitos, a Qreativ não pode ser responsabilizada por tal facto pelo utilizador ou por terceiro.

Caso tal suceda, o cliente reembolsará a Qreativ de todas as despesas em que incorrer para afastar tal responsabilidade, nomeadamente, as despesas legais, as despesas com honorários de advogados ou peritos e os valores indemnizatórios que eventualmente tiver que pagar.

O cliente compromete-se ainda a prestar todas as informações necessárias para a correta defesa da Qreativ, fornecendo, se necessário, qualquer informação, incluindo confidencial.

As cláusulas acima previstas continuam-se a aplicar nos casos em que a Qreativ continue a prestar um serviço de armazenamento ou de gestão do objeto do contrato, exceto se a Qreativ tendo tomado conhecimento da ilicitude do objeto do contrato não tenha denunciado o contrato e, se for o caso, não tenha comunicado às autoridades oficiais, neste caso, as responsabilidades dos intervenientes apurar-se-ão nos termos legais.

A Qreativ, caso tome conhecimento de que o objeto do contrato está a violar os bons costumes e a política da empresa, tem ainda o direito de livre resolução do contrato, com o aviso prévio de cinco dias úteis, e sem qualquer dever de indemnização ao cliente.

Os direitos de autor de todo o conteúdo criado pela Qreativ pertence exclusivamente a este, mesmo quando o contrato preveja a sua venda.

A venda de qualquer serviço ao cliente apenas lhe permite usar, aceder e divulgar livremente sem ser necessária a gestão e armazenamento da mesma pelo prestador de serviços. A referida venda não confere ao cliente o direito de vender, por qualquer meio ou forma, qualquer que seja o serviço.

No caso de o cliente não ficar satisfeito com o trabalho, não terá direito a solicitar o reembolso do valor de adjudicação. Estes casos são muito raros de acontecer, e quando acontecerem serão realizadas revisões extra ao projecto até se chegar a um entendimento com o cliente.

O cancelamento unilateral dos trabalhos, por exclusiva vontade do cliente, está sujeito ao pagamento de honorários relativos ao trabalho desenvolvido até à data do cancelamento, e não será devolvida ou emitido qualquer crédito relativamente à adjudicação paga no inicio do projecto.

A partir do momento em que o projecto é activado através do pagamento de uma adjudicação proveniente de um orçamento apresentado previamente, o cliente assume que concorda com os Termos e Condições da Qreativ e haverá de imediato um vínculo comercial, em que qualquer que seja o trabalho encomendado, este será necessariamente facturado de acordo com o valor apresentado no orçamento e que foi previamente aprovado pelo cliente. 

A Qreativ não se responsabiliza por atrasos de execução, quando estes possam ser resultado do atraso no envio da informação ou indefinição do cliente acerca do seu projecto.

Quaisquer alterações, acréscimos ou serviços adicionais ao proposto no resumo da encomenda, serão considerados aditamentos e são orçamentados à parte.

Todo o processo será conduzido segundo as preferências do cliente, sendo que a Qreativ garante um serviço 100% eficiente e que garanta ao cliente um nível máximo de satisfação.

Condições de celebração, de perfeição e validade do contrato:

As partes declaram que compreenderam todos os termos e condições do contrato, incluindo os termos técnicos em língua estrangeira, não podendo invocar o desconhecimento ou ininteligibilidade de qualquer cláusula;

Todos os valores a pagar estão sujeitos a IVA na taxa legal em vigor.

A Qreativ não será responsável, em qualquer situação, pelo uso imprudente, temerário e inconsciente que o cliente faça do objeto do contrato, colocando em risco a segurança do mesmo;

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a empregar todos os esforços para chegar a um acordo.

As partes comprometem-se a cumprir o presente contrato de boa-fé.

A Qreativ tem a sua sede social em Mirandela, (Bragança, Portugal), pelo que, independentemente do local/país de acesso do cliente, qualquer tipo de acção legal que lhe seja instaurada deverá obedecer à lei portuguesa e decorrerá num Tribunal da Comarca de Bragança.

O copyright das informações e ferramentas contidas nas páginas da Qreativ é sua propriedade ou advém de licença de utilização. O acesso às mesmas não implica, em caso algum, a autorização para a sua reprodução e/ou distribuição sem o consentimento escrito e prévio da Qreativ.

A Qreativ reserva-se no direito de publicar e publicitar o trabalho realizado nos seus meios e materiais promocionais.

Se o cliente adquirir, por qualquer meio e em qualquer momento, o objeto do contrato, cessa a responsabilidade do prestador dos serviços, com efeitos retroativos, no momento dessa aquisição.

A consulta da informação disponível nas páginas da Qreativ é totalmente gratuita para os seus utilizadores e o simples acesso à mesma não cria nenhum vínculo comercial entre os utilizadores e a Qreativ.

A informação profissional disponível nas páginas da Qreativ tem como único objectivo dar a conhecer as suas metodologias e áreas de intervenção e permitir ao utilizador constatar as suas potencialidades e os benefícios que podem advir para a sua empresa do recurso aos serviços prestados pela Qreativ. As informações prestadas não deverão nunca ser consideradas ou utilizadas como substitutos de consultoria técnica de índole profissional.

Em conformidade, o cliente antes de tomar qualquer decisão ou optar por uma qualquer acção, deverá contactar a Qreativ que estudará, caso a caso, as suas características especiais.

A Qreativ reserva-se o direito de alterar as informações contidas nas suas páginas ou as respectivas configurações e apresentações, sem aviso prévio e em qualquer momento.

A Qreativ não assume qualquer forma de compromisso relativa à actualização da informação e dos serviços apresentados nas suas páginas.

A Qreativ reserva-se ao direito de alterar, parcial ou totalmente, a “Política de Utilização” da sua página na Internet. A visita da página e a consulta dos seus conteúdos não implicam qualquer vínculo contratual entre a Qreativ e o Cliente.

Condições Gerais para Criação de Website

A contagem do prazo de execução e implementação definido nos planos apresentados no website ou estipulada anteriormente com o cliente, só é iniciada após a cobrança da adjudicação. 

A Qreativ não se responsabiliza por atrasos de execução, quando estes possam ser resultado do atraso no envio da informação ou indefinição do cliente acerca do seu projecto.

Quaisquer alterações, acréscimos ou serviços adicionais ao proposto no resumo da encomenda, serão considerados aditamentos e são orçamentados à parte.

Após a conclusão dos trabalhos e inclusão inicial no site dos conteúdos previamente enviados pelo Cliente, a Qreativ reserva-se o direito de emitir a nota de pagamento relativa à parcela final do projecto com vencimento a 30 dias, sendo que o cliente possui os mesmos 30 dias para enviar a restante informação inicial a incluir no seu website sem quaisquer custos acrescidos.

Passados 30 dias da data de activação do seu projecto será lançada uma fatura mensal ou anual, deverá começar a realizar o pagamento da mensalidade associada ao alojamento do site em servidor dedicado e manutenção mensal no valor estipulado.

Caso a subscrição do serviço seja cancelada, é perdido o direito a usufruir do mesmo e o site ficará offline. Após este período, terá 45 dias para reactivar novamente o serviço, caso contrário todos os ficheiros serão eliminados de forma definitiva, e qualquer reactivação do serviço terá de ser feita a partir do ponto de activação.

A Qreativ garante a inserção de todos os textos estáticos , institucionais, e informativos que o cliente pretender inserir no site. Se existir no site contratado um catálogo de produtos, a Qreativ garante a inclusão inicial de até 50 produtos, sendo que o cliente poderá em qualquer altura, gerir e inserir a totalidade dos seus produtos posteriormente através do back-office do site. Para inserção da totalidade dos produtos por parte da equipa da Qreativ, será cobrado um valor adicional de 1€/produto.

Inclusões de informação no site ou alterações ao mesmo, após os 30 dias da emissão da nota de pagamento, serão cobrados com base em orçamento prévio, ou poderão ser realizadas pelo cliente através do back-office do seu website. 

Todos os atrasos da responsabilidade do cliente na entrega dos materiais necessários ao lançamento online do website, provocam igualmente atrasos nos prazos definidos pela Qreativ, nestas situações, estes atrasos são responsabilidade do cliente.

A Qreativ considera o projecto concluído assim que o projecto está operacional e pronto a ser utilizado e gerido autonomamente pelo cliente, mesmo que este não tenha enviado a totalidade das imagens e textos a inserir no site.

O cliente é legalmente responsável por toda e qualquer tipo de informação, conteúdo, dados, textos, software, imagens, música, sons, gráficos, videos, mensagens ou outro tipo de conteúdo  que publique ou arquive no seu website ou divulgue através do mesmo.  Você garante à nossa empresa autorização, a nível mundial, livre de direitos de autor, licenças ou taxas de utilização, para alojar e utilizar os seus Conteúdos no seu website e responsabiliza-se que detém os direitos necessários para a devida utilização desses Conteúdos. Você é responsável por qualquer perda de Conteúdos através do seu website.

De acordo com os termos e condições do serviço, a Qreativ obriga e reserva-se ao direito de publicar em todos os sites realizados, de forma discreta e no final da página do site do cliente, uma referência à autoria da construção do site “Desenvolvido por Qreativ”. Esta menção é obrigatória, e garante aos clientes a responsabilização do bom funcionamento da plataforma por parte da Qrerativ, garantindo desta forma credibilidade do site e segurança para os consumidores.

Os dados, informações, textos, gráficos ou links são disponibilizadas no seu website com efeitos meramente informativos, não sendo a Qreativ responsável pela sua integridade ou exactidão.

A Qreativ não será responsável por qualquer prejuízo, directo ou indirecto, derivado do uso da informação contida nas suas páginas na Internet.

Os conteúdos colocados no website ou na loja online pertencem ao cliente, sendo este o único responsável pela sua colocação e pelo respeito da sua propriedade intelectual.

A Qreativ não tem a responsabilidade de verificar, validar ou fiscalizar o conteúdo que o cliente coloca no website ou na loja online, nem tão pouco de verificar se o cliente dispõe da capacidade técnica e da idoneidade para exercer a sua atividade.

O cliente é o único responsável pelo conteúdo colocado no website ou na loja online, devendo garantir a legalidade do mesmo.

Caso a Qreativ permaneça responsável pela gestão e armazenamento do objeto do contrato, reserva-se o livre direito de não incluir qualquer conteúdo no website ou na loja online que considere contrário à lei ou aos bons costumes, ou prejudicial à sua imagem.

A Qreativ diligenciará todos os esforços e empregará todos os meios tecnológicos disponíveis para garantir a inviolabilidade, confidencialidade e integridade do objeto do contrato.

Caso tenha tomado todas as diligências razoavelmente exigidas neste contexto, a Qreativ não pode ser responsabilizada pelos danos que possam ocorrer caso o objeto do contrato seja acedido indevidamente por terceiros ou pirateado sob qualquer forma. Neste caso, as partes assumem e aceitam que o acesso indevido por terceiros ou a pirataria informática constituem um risco normal do uso, acesso e divulgação de websites ou lojas online.

Caso a Qreativ assuma a gestão e armazenamento da loja online, a responsabilidade pela inviolabilidade, confidencialidade e integridade dos meios de pagamento eletrónicos pertence exclusivamente às entidades gestoras dos pagamentos eletrónicos, que são designadas pelo cliente.

A Qreativ não presta, não executa, não colabora e não assiste em qualquer serviço de pagamento eletrónico.

Spam e outras actividades ilícitas

Os Clientes com sites alojados com a Qreativ não devem enviar qualquer informação não solicitada por e-mail (também intitulada como junk mail ou SPAM) para promover o seu website, os seus bens ou serviços, ou terceiros.

Os Clientes com sites alojados com a Qreativ não devem enviar por email mais de 100 emails por hora, sob pena do seu domínio ficar listado em blacklist.

Os Clientes com sites alojados com a Qreativ não podem promover ou comercializar bens ou serviços que infrinjam ou têm o potencial de infringir os direitos de propriedade intelectual.

Os Clientes com sites alojados com a Qreativ não devem publicitar no seu website, conteúdo impróprio, ofensivo ou de carácter violento.

A Qreativ pode determinar, a nosso exclusivo critério, se o seu website está ou não em violação das políticas acima indicadas, e poderemos suspender imediatamente os Serviços.

Condições Gerais para Gestão Redes Sociais

A Qreativ não se responsabiliza por atrasos de execução, quando estes possam ser resultado do atraso no envio da informação ou indefinição do cliente acerca do seu projecto.

Quaisquer alterações, acréscimos ou serviços adicionais ao proposto no resumo da encomenda, serão considerados aditamentos e são orçamentados à parte.

Assim que seja feita a subscrição do serviço será lançada uma fatura mensal ou anual, deverá começar a realizar o pagamento da mensalidade associada à Gestão das suas Redes Sociais no valor estipulado.

Caso a subscrição do serviço seja cancelada, é perdido o direito a usufruir do mesmo. Após este período, terá 15 dias para reactivar novamente o serviço, caso contrário todos as publicações serão eliminadas de forma definitiva, e qualquer reactivação do serviço terá de ser feita a partir do ponto de activação.

A Qreativ garante a inserção de todos os textos, vídeos e imagens que o cliente pretender inserir nas Rede s Sociais.

O cliente é legalmente responsável por toda e qualquer tipo de informação, conteúdo, dados, textos, software, imagens, música, sons, gráficos, videos, mensagens ou outro tipo de conteúdo  que publique nas Redes Sociais.  Você garante à nossa empresa autorização, a nível mundial, livre de direitos de autor, licenças ou taxas de utilização, para alojar e utilizar os seus Conteúdos nas suas Redes Sociais e responsabiliza-se que detém os direitos necessários para a devida utilização desses Conteúdos.

A Qreativ não será responsável por qualquer prejuízo, directo ou indirecto, derivado do uso da informação contida nas suas Redes Socias.

A Qreativ reserva-se o livre direito de não incluir qualquer conteúdo nas Redes Sociais que considere contrário à lei ou aos bons costumes, ou prejudicial à sua imagem.

Caso tenha tomado todas as diligências razoavelmente exigidas neste contexto, a Qreativ não pode ser responsabilizada pelos danos que possam ocorrer caso o objeto do contrato seja acedido indevidamente por terceiros ou pirateado sob qualquer forma. Neste caso, as partes assumem e aceitam que o acesso indevido por terceiros ou a pirataria informática constituem um risco normal do uso, acesso e divulgação das Redes Sociais.

Design Gráfico e Conteúdos Multimédia

A partir do momento que uma encomenda é activada através do pagamento de uma adjudicação ou apenas pelo envio por escrito de uma mensagem a explicitar a vontade de iniciar a elaboração de qualquer trabalho de Design Gráfico, ou de Conteúdos Multimédia, haverá de imediato um vínculo comercial com a Qreativ, em que qualquer que seja o trabalho encomendado, este será necessariamente facturado de acordo com o valor apresentado no orçamento e que foi previamente aprovado pelo cliente. 

Todo o processo será conduzido segundo as preferências do cliente, sendo que a Qreativ garante um serviço 100% eficiente e que garanta ao cliente um nível máximo de satisfação.

A Qreativ não se responsabiliza se a marca não for aprovada pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), pelo que aconselhamos ao cliente para que antes de fazer a sua encomenda se informe se o nome da marca que pretende registar se encontra disponível.

No caso de o cliente não ficar satisfeito com o trabalho, não terá direito a solicitar o reembolso do valor de adjudicação. Estes casos são muito raros de acontecer, e quando acontecem serão realizadas revisões extra ao projecto até se chegar a um entendimento com o cliente.

Os ficheiros digitais desenvolvidos pela Qreativ são criados com o máximo de qualidade e rigor, e encontra-se inteiramente ao dispor para exportar os ficheiros nos formatos desejados pelo cliente. No entanto a Qreativ não se responsabiliza pela parte da impressão gráfica dos ficheiros, ficando esta a cargo do cliente e/ou da empresa gráfica que irá imprimir os mesmos. 

Depois do projecto ser enviado ao cliente, a Qreativ responsabiliza-se por guardar os ficheiros dos projectos desenvolvidos pelo período máximo de 1 ano. Após esta data, o cliente pode ainda assim entrar em contacto a solicitar os ficheiros, mas sem garantias de haver o retorno dos mesmos.

A partir do momento que é pago a adjudicação do Serviço seleccionado o cliente assume que concorda com os Termos e Condições descritos em cima.